Via Verde para Reabilitação dos Centros Históricos

A degradação e a desertificação dos centros históricos das freguesias é um dos problemas do Concelho de Vila Franca de Xira, e um entrave à sua regeneração e dinamização. Estes fatores associados a questões demográficas, têm impacto cultural e histórico, com a perda de identidade promovida pela degradação, mas também apresenta desafios habitacionais, existindo cada vez menos oferta habitacional viável nos centros históricos.

Esta degradação e desertificação prende-se (para além das questões de carácter particular e familiar), muitas vezes, com a complexidade e morosidade dos processos de reabilitação urbana, acabando os interessados por procurar investimentos imobiliários fora destes centros históricos, ou até por deixar os imóveis ao abandono.

A Nova Geração acredita que a Reabilitação Urbana, não pode, nem deve ser tratada como um outro qualquer empreendimento urbanístico e como tal a definição de processos “exclusivos”, dentro da Divisão de Gestão Urbanística, é crítica de forma a que possa prestar um serviço de proximidade aos interessados, específico para os centros históricos das freguesias.

Esta especialização dentro da área Urbanística permitirá, por um lado, que haja uma resposta mais directa a pedidos de esclarecimento de cidadãos interessados, e por outro, uma aceleração destes processos, separando-os da restante atividade da Divisão.

Neste sentido, os vereadores eleitos deliberam em Reunião de Câmara reunida a 9 de Fevereiro de 2022, que o executivo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira:

• Criação de um projecto de aceleração denominado “Via Verde para Reabilitar” de Reabilitação dos Centros Históricos, de forma a incrementar e melhorar o atendimento público e posterior apreciação de projectos dentro das áreas de centro histórico das freguesias, garantindo um tratamento diferenciado para projetos de recuperação/reconversão do edificado e posterior dinamização dos centros das cidades.